[Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Posicionamento sobre iniciativas legislativas e institucionais em Cibersegurança [ era: Criação da lista de discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil ]

[Flávio Rech Wagner]

Prezado Evandro

Obrigado por sugerir a discussão desse tema tão relevante e a elaboração 
de uma nota de posicionamento sobre as iniciativas legislativas e 
institucionais em curso.

Apenas para começo desse diálogo, quero apontar duas contribuições 
recentes da ISOC Brasil nessa temática:


1) Internet Impact Brief sobre o PL 4752/2025, publicado em abril de 
2026, resultante de projeto conjunto com o IP.rec:

https://isoc.org.br/noticia/a-isoc-brasil-disponibiliza-seu-novo-internet-impact-brief-iib-sobre-o-pl-4752-2025


2) Nota técnica conjunta com o IRIS, publicada em junho de 2026, sobre a 
minuta de anteprojeto da Lei Geral de Cibersegurança, do CNCiber:

https://isoc.org.br/noticia/isoc-brasil-e-iris-lancam-nota-tecnica-sobre-a-minuta-da-lei-geral-de-ciberseguranca


Talvez possamos avaliar qual manifestação adicional da ISOC Brasil 
poderia complementar esses dois documentos, considerando outras 
iniciativas legislativas ou institucionais que ainda não tenhamos abordado.
Abraços

Flávio


> Prezado Flávio e demais colegas,
>
> Agradeço pela inclusão na lista e pela criação deste espaço de diálogo 
> do Conselho Consultivo da ISOC Brasil.
>
> Aproveito para lançar um tema que me parece oportuno para avaliação do 
> Conselho e da Diretoria: a possibilidade de a ISOC Brasil elaborar uma 
> nota de posicionamento sobre as iniciativas legislativas e 
> institucionais em curso na área de cibersegurança.
>
> Estive ontem em um evento sobre o tema, no qual o Prof. Demi atuou 
> como debatedor, e me pareceu claro que essa agenda tende a ganhar 
> ainda mais relevância no curto prazo. Há hoje diferentes frentes em 
> andamento, incluindo o PL 4.752/2025, no Senado, o conjunto de 
> proposições na Câmara em torno do PL 1.893/2025 e seus apensados, além 
> da minuta de Lei Geral da Cibersegurança elaborada no âmbito do CNCiber.
>
> Pelo impacto potencial dessas iniciativas sobre a governança da 
> Internet, a segurança das redes e o equilíbrio regulatório do 
> ecossistema, entendo que o tema merece nossa atenção neste momento.
>
> Talvez seja um bom momento para avaliarmos se cabe um position paper 
> ou uma nota institucional, ainda que inicial, contribuindo com uma 
> visão técnica, equilibrada e multissetorial para o debate.
>
> Deixo a sugestão para avaliação de vocês e fico à disposição para 
> contribuir no que fizer sentido.
>
> Abraços,
> -- 
> Evandro Varonil
>
> *De: *Isocbr-conselho-consultivo 
> <isocbr-conselho-consultivo-bounces at listas.tiwa.net.br> em nome de 
> Flávio Rech Wagner <flavio at inf.ufrgs.br>
> *Data: *quarta-feira, 12 de agosto de 2026 às 09:44
> *Para: *isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br 
> <isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br>
> *Assunto: *[Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Criação da lista de 
> discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil
>
> Bom dia a tod at s
>
> Vocês devem ter recebido há pouco a notificação de sua inscrição nesta
> lista de discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil, que foi criada
> conforme decidimos conjuntamente em nossa primeira reunião, no mês de 
> julho.
>
> Esta lista será utilizada para compartilhamento de informações
> relevantes, para discussão de temas de interesse desse Conselho, e
> também para questões operacionais de seu funcionamento, como o
> agendamento de reuniões.
>
> Mais uma vez agradecemos muito seu interesse em continuar colaborando
> com a ISOC Brasil.
>
> Abraços
>
> Flávio
>
>
> --
> Prof. Flávio Rech Wagner
> Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
> Presidente da ISOC Brasil
> ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
>
> --
> Isocbr-conselho-consultivo mailing list
> Isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br
> http://listas.tiwa.net.br/listinfo/isocbr-conselho-consultivo
>
-- 
Prof. Flávio Rech Wagner
Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Presidente da ISOC Brasil
ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
-------------- next part --------------
An HTML attachment was scrubbed...
URL: <http://listas.tiwa.net.br/pipermail/isocbr-conselho-consultivo/attachments/20260812/e458f270/attachment-0001.htm>