[Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Posicionamento sobre iniciativas legislativas e institucionais em Cibersegurança

[Flávio Rech Wagner]

Olá Evandro e demais

Complementando minha mensagem anterior, indico aqui outra contribuição 
recente da ISOC Brasil, de junho de 2026, submetida à consulta pública 
sobre a minuta de decreto que institui a Estratégia Nacional de 
Segurança da Informação (E-SegInfo) e o Sistema Integrado de Segurança 
da Informação (SISInfo):

https://www.isoc.org.br/noticia/isoc-brasil-apresenta-nota-tecnica-a-consulta-publica-sobre-a-e-seginfo-e-o-sisinfo

Entre os elementos importantes dessa nossa contribuição, está a defesa 
enfática da criptografia.

Abraços

Flávio


> Prezado Evandro
>
> Obrigado por sugerir a discussão desse tema tão relevante e a 
> elaboração de uma nota de posicionamento sobre as iniciativas 
> legislativas e institucionais em curso.
>
> Apenas para começo desse diálogo, quero apontar duas contribuições 
> recentes da ISOC Brasil nessa temática:
>
>
> 1) Internet Impact Brief sobre o PL 4752/2025, publicado em abril de 
> 2026, resultante de projeto conjunto com o IP.rec:
>
> https://isoc.org.br/noticia/a-isoc-brasil-disponibiliza-seu-novo-internet-impact-brief-iib-sobre-o-pl-4752-2025
>
>
> 2) Nota técnica conjunta com o IRIS, publicada em junho de 
> 2026, sobre a minuta de anteprojeto da Lei Geral de Cibersegurança, do 
> CNCiber:
>
> https://isoc.org.br/noticia/isoc-brasil-e-iris-lancam-nota-tecnica-sobre-a-minuta-da-lei-geral-de-ciberseguranca
>
>
> Talvez possamos avaliar qual manifestação adicional da ISOC Brasil 
> poderia complementar esses dois documentos, considerando outras 
> iniciativas legislativas ou institucionais que ainda não tenhamos 
> abordado.
> Abraços
>
> Flávio
>
>
>> Prezado Flávio e demais colegas,
>>
>> Agradeço pela inclusão na lista e pela criação deste espaço de 
>> diálogo do Conselho Consultivo da ISOC Brasil.
>>
>> Aproveito para lançar um tema que me parece oportuno para avaliação 
>> do Conselho e da Diretoria: a possibilidade de a ISOC Brasil elaborar 
>> uma nota de posicionamento sobre as iniciativas legislativas e 
>> institucionais em curso na área de cibersegurança.
>>
>> Estive ontem em um evento sobre o tema, no qual o Prof. Demi atuou 
>> como debatedor, e me pareceu claro que essa agenda tende a ganhar 
>> ainda mais relevância no curto prazo. Há hoje diferentes frentes em 
>> andamento, incluindo o PL 4.752/2025, no Senado, o conjunto de 
>> proposições na Câmara em torno do PL 1.893/2025 e seus apensados, 
>> além da minuta de Lei Geral da Cibersegurança elaborada no âmbito do 
>> CNCiber.
>>
>> Pelo impacto potencial dessas iniciativas sobre a governança da 
>> Internet, a segurança das redes e o equilíbrio regulatório do 
>> ecossistema, entendo que o tema merece nossa atenção neste momento.
>>
>> Talvez seja um bom momento para avaliarmos se cabe um position paper 
>> ou uma nota institucional, ainda que inicial, contribuindo com uma 
>> visão técnica, equilibrada e multissetorial para o debate.
>>
>> Deixo a sugestão para avaliação de vocês e fico à disposição para 
>> contribuir no que fizer sentido.
>>
>> Abraços,
>> -- 
>> Evandro Varonil
>>
>> *De: *Isocbr-conselho-consultivo 
>> <isocbr-conselho-consultivo-bounces at listas.tiwa.net.br> em nome de 
>> Flávio Rech Wagner <flavio at inf.ufrgs.br>
>> *Data: *quarta-feira, 12 de agosto de 2026 às 09:44
>> *Para: *isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br 
>> <isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br>
>> *Assunto: *[Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Criação da lista de 
>> discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil
>>
>> Bom dia a tod at s
>>
>> Vocês devem ter recebido há pouco a notificação de sua inscrição nesta
>> lista de discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil, que foi criada
>> conforme decidimos conjuntamente em nossa primeira reunião, no mês de 
>> julho.
>>
>> Esta lista será utilizada para compartilhamento de informações
>> relevantes, para discussão de temas de interesse desse Conselho, e
>> também para questões operacionais de seu funcionamento, como o
>> agendamento de reuniões.
>>
>> Mais uma vez agradecemos muito seu interesse em continuar colaborando
>> com a ISOC Brasil.
>>
>> Abraços
>>
>> Flávio
>>
>>
>> --
>> Prof. Flávio Rech Wagner
>> Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
>> Presidente da ISOC Brasil
>> ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
>>
>> --
>> Isocbr-conselho-consultivo mailing list
>> Isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br
>> http://listas.tiwa.net.br/listinfo/isocbr-conselho-consultivo
>>
> -- 
> Prof. Flávio Rech Wagner
> Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
> Presidente da ISOC Brasil
> ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
>
-- 
Prof. Flávio Rech Wagner
Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Presidente da ISOC Brasil
ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
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