[Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Posicionamento sobre iniciativas legislativas e institucionais em Cibersegurança

[Evandro Varonil]

Prezado Flávio,

Obrigado pelo retorno e pelas referências complementares.

Eu não conhecia esses documentos e achei as contribuições excelentes, muito bem estruturadas e bastante alinhadas com a relevância do tema. A defesa da criptografia, em especial, é um ponto central e merece bastante atenção nesse debate.

Concordo que talvez o melhor caminho seja avaliar se há alguma manifestação adicional que possa complementar esses materiais, especialmente considerando outras iniciativas legislativas ou institucionais em andamento, ou eventuais desdobramentos na tramitação.

Também me parece importante darmos mais publicidade a essas contribuições, pois são materiais qualificados e podem ajudar bastante no debate público. Da minha parte, já vou ajudar compartilhando esses documentos com outras entidades e fóruns dos quais participo.

Abraços,
--
Evandro Varonil

De: Isocbr-conselho-consultivo <isocbr-conselho-consultivo-bounces at listas.tiwa.net.br> em nome de Flávio Rech Wagner <flavio at inf.ufrgs.br>
Data: quarta-feira, 12 de agosto de 2026 às 14:31
Para: isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br <isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br>
Assunto: Re: [Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Posicionamento sobre iniciativas legislativas e institucionais em Cibersegurança


Olá Evandro e demais

Complementando minha mensagem anterior, indico aqui outra contribuição recente da ISOC Brasil, de junho de 2026, submetida à consulta pública sobre a minuta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Segurança da Informação (E-SegInfo) e o Sistema Integrado de Segurança da Informação (SISInfo):

https://www.isoc.org.br/noticia/isoc-brasil-apresenta-nota-tecnica-a-consulta-publica-sobre-a-e-seginfo-e-o-sisinfo

Entre os elementos importantes dessa nossa contribuição, está a defesa enfática da criptografia.

Abraços

Flávio



Prezado Evandro

Obrigado por sugerir a discussão desse tema tão relevante e a elaboração de uma nota de posicionamento sobre as iniciativas legislativas e institucionais em curso.

Apenas para começo desse diálogo, quero apontar duas contribuições recentes da ISOC Brasil nessa temática:


1) Internet Impact Brief sobre o PL 4752/2025, publicado em abril de 2026, resultante de projeto conjunto com o IP.rec:

https://isoc.org.br/noticia/a-isoc-brasil-disponibiliza-seu-novo-internet-impact-brief-iib-sobre-o-pl-4752-2025


2) Nota técnica conjunta com o IRIS, publicada em junho de 2026, sobre a minuta de anteprojeto da Lei Geral de Cibersegurança, do CNCiber:

https://isoc.org.br/noticia/isoc-brasil-e-iris-lancam-nota-tecnica-sobre-a-minuta-da-lei-geral-de-ciberseguranca

Talvez possamos avaliar qual manifestação adicional da ISOC Brasil poderia complementar esses dois documentos, considerando outras iniciativas legislativas ou institucionais que ainda não tenhamos abordado.

Abraços

Flávio


Prezado Flávio e demais colegas,

Agradeço pela inclusão na lista e pela criação deste espaço de diálogo do Conselho Consultivo da ISOC Brasil.

Aproveito para lançar um tema que me parece oportuno para avaliação do Conselho e da Diretoria: a possibilidade de a ISOC Brasil elaborar uma nota de posicionamento sobre as iniciativas legislativas e institucionais em curso na área de cibersegurança.

Estive ontem em um evento sobre o tema, no qual o Prof. Demi atuou como debatedor, e me pareceu claro que essa agenda tende a ganhar ainda mais relevância no curto prazo. Há hoje diferentes frentes em andamento, incluindo o PL 4.752/2025, no Senado, o conjunto de proposições na Câmara em torno do PL 1.893/2025 e seus apensados, além da minuta de Lei Geral da Cibersegurança elaborada no âmbito do CNCiber.

Pelo impacto potencial dessas iniciativas sobre a governança da Internet, a segurança das redes e o equilíbrio regulatório do ecossistema, entendo que o tema merece nossa atenção neste momento.

Talvez seja um bom momento para avaliarmos se cabe um position paper ou uma nota institucional, ainda que inicial, contribuindo com uma visão técnica, equilibrada e multissetorial para o debate.

Deixo a sugestão para avaliação de vocês e fico à disposição para contribuir no que fizer sentido.

Abraços,
--
Evandro Varonil

De: Isocbr-conselho-consultivo <isocbr-conselho-consultivo-bounces at listas.tiwa.net.br><mailto:isocbr-conselho-consultivo-bounces at listas.tiwa.net.br> em nome de Flávio Rech Wagner <flavio at inf.ufrgs.br><mailto:flavio at inf.ufrgs.br>
Data: quarta-feira, 12 de agosto de 2026 às 09:44
Para: isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br<mailto:isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br> <isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br><mailto:isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br>
Assunto: [Conselho Consultivo da ISOC Brasil] Criação da lista de discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil

Bom dia a tod at s

Vocês devem ter recebido há pouco a notificação de sua inscrição nesta
lista de discussão do Conselho Consultivo da ISOC Brasil, que foi criada
conforme decidimos conjuntamente em nossa primeira reunião, no mês de julho.

Esta lista será utilizada para compartilhamento de informações
relevantes, para discussão de temas de interesse desse Conselho, e
também para questões operacionais de seu funcionamento, como o
agendamento de reuniões.

Mais uma vez agradecemos muito seu interesse em continuar colaborando
com a ISOC Brasil.

Abraços

Flávio


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Prof. Flávio Rech Wagner
Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Presidente da ISOC Brasil
ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair

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Isocbr-conselho-consultivo mailing list
Isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br<mailto:Isocbr-conselho-consultivo at listas.tiwa.net.br>
http://listas.tiwa.net.br/listinfo/isocbr-conselho-consultivo


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Prof. Flávio Rech Wagner
Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Presidente da ISOC Brasil
ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair


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Prof. Flávio Rech Wagner
Instituto de Informática - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Presidente da ISOC Brasil
ISOC Chapters Advisory Council - Steering Committee Chair
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